INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: da conceptualização ao seu desenvolvimento

Resumo

A educação a distância no Brasil, desde a sua regulamentação, vem sendo ofertada como uma modalidade de educação que carrega consigo concepções variadas, por vezes, confundida com educação remota, educação aberta, eLearning, educação flexível, dentre outras, sobretudo nos dias atuais. Nesse sentido, este artigo traz a diferenciação desses conceitos, para, em seguida, tecer considerações que permitam a compreensão de como a modalidade de EaD vem se configurando nos cenários educacional e político brasileiros. Para este constructo, apresentamos a trajetória da EaD e os impactos dos programas de fomento do governo federal, com destaque para a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Rede e-Tec Brasil, principais ações nacionais voltadas à EaD pública e gratuita desde 2006, que, apesar de custear a oferta de cursos superiores e técnicos de nível médio, possuem raiz em interesses do capitalismo neoliberal. Isso porque, conforme apontado no trabalho, estes programas contribuem para a precarização da modalidade e, consequentemente, para o aumento dos preconceitos que a EaD vem sofrendo ao longo do tempo no país. Como resultado, são visíveis os impactos negativos dessa dinâmica nos processos de institucionalização da EaD, tão necessários para o desenvolvimento de uma educação a distância forte, consolidada e com qualidade socialmente referenciada.