EDUCAÇÃO, TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UMA LEITURA MARXISTA CRÍTICA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO PARANÁ
DOI:
https://doi.org/10.18817/vjshr.v4i2.73Palavras-chave:
políticas educacionais, neoliberalismo, território e desigualdades, formação humana integral, desenvolvimento endógenoResumo
Este artigo analisa as tensões estruturais entre educação, território e desenvolvimento regional no contexto paranaense, a partir de uma perspectiva marxista crítica. Parte-se do pressuposto de que a educação, inscrita nas formas sociais do capitalismo, é atravessada por contradições que expressam tanto sua função reprodutiva quanto seu potencial emancipatório. Revisitam-se os marcos legais da educação brasileira, especialmente a Constituição Federal de 1988 e a LDB/1996, para demonstrar que a formação humana integral e a gestão democrática são tensionadas por reformas curriculares orientadas pela racionalidade neoliberal, que convertem a escola pública em instrumento de adaptação ao mercado. Ao analisar políticas como o Programa de Desenvolvimento Educacional do Paraná (PDE) e a reconfiguração recente do Ensino Médio, evidencia-se a influência crescente de organismos internacionais, a plataformização do trabalho docente e a mercantilização da política educacional. Articula-se essa análise à categoria território, compreendido como expressão material das desigualdades produzidas pelo capitalismo dependente. Defende-se que experiências territorializadas e cooperativas podem fortalecer a autonomia dos sujeitos e contribuir para projetos de desenvolvimento endógeno. O artigo conclui que a efetivação da educação como prática emancipatória exige enfrentamento das estruturas que subordinam a formação humana às necessidades do capital.
Referências
Arroyo, M. G. (2021). Vidas Ameaçadas: Exigências Éticas à Educação. Vozes.
Barbato, S., Beraldo, R., Mietto, G., & Maciel, D. (Orgs.). (2023). Contribuições do desenvolvimento humano e da educação aos processos de inclusão: princípios, ensino superior e formação de professores (Vol. 1). Editora Universidade de Brasília.
Biscaro, C., & Luzio-dos-Santos, L. M. (2024). Educação para a cooperação e desenvolvimento regional: Um estudo em organizações paranaenses. Desenvolvimento Regional em Debate, 14, 791–814. https://doi.org/10.24302/drd.v14.2024
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Senado Federal.
Camargo, K. P. S., & Deitos, R. A. (2020). O financiamento externo da política educacional no Paraná (2011–2017). Revista Educação UFMS, 45. https://doi.org/10.5902/1984644434324
Carr-Hill, R. (2023). Education sector plans and their implementation in developing countries: A comparative analysis. Routledge.
Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br (2023). TIC Educação 2023. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR.
Edwards Jr., D. B., Moschetti, M. C., & Caravaca, A. (2023). Globalization, privatization, and the state: Education reform in comparative perspective. Routledge.
Griebeler, M. P. D. (Org.). (2024). Dicionário de desenvolvimento regional e temas correlatos (3a ed.). Editora Conceito.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2023). Censo demográfico 2022: Resultados preliminares. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2024). PNAD Contínua: Indicadores sociais. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inea (2022). IDEB 2021: Resultados e indicadores. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inea (2023). Censo escolar da educação básica 2023: Resumo técnico. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Inchuca, L. J. S., Rodrigues, W., & Scoleso, F. (2025). Educação, governança e desenvolvimento regional: Correlação, princípios e conceitos. Revista Educação e Saber – REdeS, 2, 455–468. https://doi.org/10.24302/redes.v2ianais.5240
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES (2024). Indicadores de desenvolvimento municipal (IPDM). Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, & Fundação João Pinheiro (2022). Atlas da vulnerabilidade social no Brasil. https://ivs.ipea.gov.br
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996, 23 de dezembro). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidente da Republica. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Ministério do Trabalho. (2023). RAIS/CAGED: Relatórios de trabalho formal. Governo Federal do Brasil.
Monteiro, M. F., Souza, A. S., Oliveira, L. A., & Maia, J. S. S. (2023). O Programa de Desenvolvimento Educacional do Paraná: Avanços e retrocessos na formação de professores. Revista HISTEDBR On-line, 23, 1–25. https://doi.org/10.20396/rho.v23i00.8663588
Neves, A. R., & Prokopiuk, M. (2024). Transformações educacionais e reformas curriculares: Um estudo do Novo Ensino Médio no Paraná. Revista Missões, 10(3), 1–15. https://doi.org/10.62236/missoes.v10i3.313
ODS Brasil. (2024). Indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 – Educação de Qualidade. Governo Federal do Brasil/IBGE.
Oliveira, A. F. (2022). Educação, território e desenvolvimento regional. Universidade Federal do Tocantins.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, & Fundação João Pinheiro (2022). Atlas do desenvolvimento humano 2022. PNUD/Ipea/FJP.
Saviani, Dermeval (2020). Escola e Democracia (44a ed.). Autores Associados.
Sardi, F. P., Bagatin, J., & Corrêa, M. N. (2022). O processo de globalização e as influências na avaliação educacional e currículo da educação brasileira. Ensaios Pedagógicos, 6(2), 20–28. https://doi.org/10.14244/enp.v6i2.274
Santos, D. G. dos. (2025). Plataformização da educação pública paranaense: Reflexões sobre autonomia docente, adoecimento, controle e vigilância. Revista Eletrônica Multidisciplinar de Investigação Científica, 4(22). https://doi.org/10.47402/remici.v4n22282825
Stimson, R., Stough, R. R., & Nijkamp, P. (2011). Endogenous regional development: Perspectives, measurement and empirical investigation. Edward Elgar.
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